Juíza proíbe TJ-PE de admitir trabalhadores voluntários

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF

Medida Provisória nº 419, de 20 de fevereiro de 2008

Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.678, de 23 de maio de 2003, transformando o cargo de Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Operadores cinematográficos. Jornada. Horas extras. Recurso. Admissibilidade.

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.

Medida Provisória nº 183, de 30 de Abril 2004

Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras